Alteração de Cadastro Jurídico

1-Quando ocorre mudança de endereço do solicitante cadastrado (jurídico ou físico) 

  1. O solicitante deve enviar para a Agência, por e-mail (isbn@bn.gov.br), ou por correio, um pedido de alteração do endereço, informando os dados atuais (razão social/CPF/CNPJ), telefone, e-mail e o prefixo editorial (sem ônus).

 

2-Quando ocorre mudança no nome de fantasia e o CNPJ permanece o mesmo

  1. Enviar para a Agência, por correio ou por e-mail, um novo formulário de cadastramento com os dados cadastrais atuais, assinado, cópia do CNPJ com o nome fantasia atual e junto com um documento informando o prefixo editorial e solicitando a alteração do nome de fantasia.
  2. Ou enviar a cópia do contrato social no qual informa o nome de fantasia atual, junto com a documentação.
    Tais documentos serão arquivados na pasta da editora. (sem ônus)

 

3-Quando ocorre mudança na razão social e no CNPJ

  1. Será considerado outro cadastramento;
  2. O prefixo editorial atual será desativado, pois houve mudança de empresa;
  3. Enviar um novo formulário de cadastramento com os dados atuais da empresa, assinado, cópia do CNPJ, pagamento do cadastro;
  4. Enviar documento comunicando que a empresa anterior mudou a razão social e por isso está solicitando o cancelamento da mesma. (Este documento ficará arquivado na pasta do editor);
  5. Enviar formulário de solicitação de ISBN, cópia da folha de rosto (obrigatório), pagamento do ISBN;
  6. Envio por e-mail (isbn@bn.gov.br): SOMENTE PAGAMENTO PELA INTERNET;
  7. Envio por correio: consultar link formas de pagamentos.

 

4- Quando ocorre mudança na razão social mas o CNPJ continua o mesmo

  1. Enviar para a Agência um documento solicitando tal alteração, informando o prefixo editorial e anexando a cópia do CNPJ;
  2. Enviar formulário de cadastramento, assinado com os dados atuais (sem ônus);
  3. O prefixo editorial atual permanecerá o mesmo;
  4. Enviar um formulário de solicitação de ISBN + cópia da folha de rosto (obrigatório) da obra a ser editada e pagamento do ISBN;
  5. Envio por e-mail (isbn@bn.gov.br): SOMENTE PAGAMENTO PELA INTERNET;
  6. Envio por correio: consultar link formas de pagamentos.

 

5- Encerramento da Editora /Empresa

  1. Encaminhar para a Agência um documento comunicando o encerramento das atividades da editora/empresa;
  2. Solicitar a Agência a desativação do prefixo editorial (informar o mesmo);
  3. Para que a desativação seja feita pela Agência, é necessário que a produção editorial esteja em dia, ou seja, que todos os ISBN’s atribuídos pela Agência estejam informados com os dados das suas respectivas obras;
  4. A Agência fara a desativação do prefixo e encaminhará para a editora/empresa um documento confirmando a desativação;
  5. Após a desativação, a editora/empresa não poderá mais editar/publicar;
  6. As obras que foram editas/publicadas, cujos ISBN’s foram atribuídos pela Agência, continuarão fazendo parte da base de dados da Agência e disponíveis no site para consulta;
  7. A editora/empresa pode continuar a vender as obras em estoque até se esgotarem.



ALTERAÇÃO DE CADASTRO FÍSICO

  1.  Mudança de Pseudônimo
    • a alteração deve ser solicitada por e-mail (isbn@bn.gov.br) com as seguintes informações:  nome do editor / CPF / prefixo editorial / pseudônimo anterior / pseudônimo atual.
  2. Inclusão de Pseudônimo
    • solicitar por e-mail (isbn@bn.gov.br) com as seguintes informações: nome do editor / CPF / prefixo editorial / pseudônimo a ser incluído. Após a inclusão, só poderá editar obra no campo autor com o pseudônimo cadastrado.

OBS: seguir as normas no link cadastro pessoa física ( não se altera nome do cadastro, que consta no CPF).

 

ALTERAÇÃO DE DADOS DA OBRA (ISBN) - SÓ PODE SOLICITAR ALTERAÇÃO QUEM EDITOU/PUBLICOU A OBRA 

Após a atribuição do ISBN, caso a editora, necessite fazer uma alteração, ANTES DE EDITAR/PUBLICAR A OBRA, deve fazer o seguinte procedimento junto a Agência:

  • Solicitar o serviço de alteração e enviar o pagamento (por ISBN).
  • Informar o ISBN, título da obra e o campo a ser alterado (através de um documento);

 

  1. Alteração do Título: informar o título anterior e o ISBN, enviar formulário de solicitação de ISBN do novo título e a cópia da folha de rosto.
  2. Alteração de Dados da Obra ( página, suporte, edição...): obrigatório informar o ISBN, título da obra e o(s) dado(s) que deve(m) ser alterado(s). Não há necessidade de enviar formulário.

 

OBS: As reimpressões não são alteradas e não passam pela Agência.

 

  • Como solicitar:

 

  1. Via Correio: enviar toda documentação junto com o depósito (consultar link Forma de Pagamento)
  2. Via E-mail: enviar toda documentação junto com e SOMENTE DEPÓSITO EFETUADO PELA INTERNET (caso seja feito outro tipo de pagamento, o serviço não será executado, cabendo a Editora enviar via correio.)

 

OBS: Caso a documentação seja enviada incompleta, será devolvida para sua regularização. (ver links Tabela de Preços e Formas de Pagamentos no site)

Prazo do serviço: até 5 dias úteis

 

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS

 

A atualização deve ser feita através do e-mail isbn@bn.gov.br
É importante ter seus dados atualizados para comunicação da Agência e divulgação aos leitores e pesquisadores quando os mesmos solicitam a Agência o contato das editoras, para obterem informações e aquisição de suas obras.

Editor Jurídico: razão social / CNPJ / prefixo editorial / e-mail e endereço completo (incluindo telefones)
Editor Físico: CPF / prefixo editorial / e-mail e endereço completo (incluindo telefones)


Prazo do serviço: até 5 dias úteis

 

 

(clique aqui para solicitar formulário de ISBN)
(clique aqui para solicitar formulário de cadastro pessoa jurídica)


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